Diminuir a criminalidade nas grandes cidades não é tarefa
fácil para o governante. Inúmeros fatores contribuem para o avanço do crime,
destacando-se a impunidade, o desemprego, a má distribuição de renda e a
desigualdade social. Além disso, a dependência das drogas tem levado os jovens,
não só das classes menos favorecidas, mas também os filhos da classe média, à
prática de crimes violentos. São raríssimos os roubos e demais crimes graves em
que não haja o concurso de entorpecentes. Não é à toa que um dos maiores
traficantes do país, em depoimento à CPI do Narcotráfico da Câmara dos
Deputados, afirmou que a fronteira Norte do Brasil é um território livre, por
onde se entra e sai dos países vizinhos sem nenhum tipo de fiscalização. Com
efeito, a maiorias dos crimes patrimoniais advém da necessidade de se conseguir
recursos para o consumo das drogas. Também cabe aqui destacar a possibilidade
de a pessoa ser, ao mesmo tempo, delinquente e vítima. Isso acontece com
frequência com jovens drogados que, para conseguir dinheiro que necessitam para
comprar drogas, se vêm compelidos a cometer crimes contra o patrimônio. As
chacinas que ocorrem nas cidades brasileira, são produzidas invariavelmente por drogas,
sendo necessário alertar e advertir as autoridades governamentais para o
gravíssimo problema que se alastra e aflige toda a nossa sociedade. Os
moradores das periferias, em sua maioria, sentem-se esquecidos pelo Poder
Público Municipal, desprotegidos pelas autoridades púbicas e exploradas pelos
comerciantes. Estes, por sua vez, contratam para vigilância ou segurança de
seus comércios, trabalhadores comuns, que passam, diante de sua truculência
oriunda da ignorância, a ser considerados inimigos da comunidade e informantes
da polícia. Os furtos tornam-se um desafio constante e um aprendizado àqueles
que tendem para o crime. Começam aí a se projetar pela violência, e a formação
de bandos aflora naturalmente. Há uma necessidade, quase absoluta, de ser
temido e a possibilidade de matar ou morrer em nada obscurece seu intuito
criminoso. As mortes fúteis começam a ocorrer. Com efeito, não há
arrependimento, não há sensibilidade, não há Deus. Nos múltiplos homicídios
praticados e muitos deles com perversidade, constatou-se que os criminosos estavam
sob o efeito de entorpecentes, o que não surpreende, mas a ausência de piedade
com as vítimas, a crueldade, a alegria em destruir vidas humanas, obriga o
homem público a buscar soluções urgentes, antes que a lei do mais forte
prevaleça em nossa sociedade. Afirma-se, mais uma vez, que a lei penal é
insuficiente para impedir a prática de infrações penais. Como ensina o saudoso
Professor Francisco de Assis Toledo, “o grande equívoco do leigo, é supor que a
luta contra a criminalidade seja missão exclusiva do Direito Penal, até porque a
sociedade estará combatendo as consequências do mal e não suas causas
determinantes”. Muitíssimos delinquentes, que constituem a clientela
habitual das cadeias, não teriam chegado a esse estado de desgraça moral se tivessem
tido na infância a necessária orientação familiar. Lamentavelmente foram
engendrados em ventres famélicos, com a sinistra colaboração do álcool e das
drogas. O que mais nos impressiona e ao mesmo tempo nos causa admiração, é que
muitos dos que tiveram esses mesmos problemas e não conhecem da vida senão o
que ela tem de sofrimento, privação e de injustiça, não descambam para o crime.
Embora permaneçam nesse ambiente deletério e muitas vezes se solidarizam com os
delinquentes da região, não os acompanham, são vítimas da adversidade e da
ocasional falta de trabalho, mas não são criminosos. Não raras vezes são
levados à Delegacia mais próxima e confundidos com infratores da região, mas
quando retornam ao seu ambiente, não desanimam, lutam movidos por um instinto
superior que os impede a buscar uma vida melhor. É exatamente neste ambiente,
que os chamados estelionatários das drogas, os traficantes de entorpecentes,
indivíduos de péssimo comportamento moral que, para prosseguir seu caminho
fétido de crimes, devastam aqueles que são impulsionados à má vida por falta de
oportunidades, os denominados criminosos ocasionais, e levados para o Eldorado
da Morte. Esses delinquentes mórbidos, quando presos, contratam os melhores
advogados e na cadeia conhecem líderes de facções criminosas com penas longas a
cumprir, mas que comandam as grandes ações criminosas no interior dos presídios
e filiam-se a elas. Com as benesses da lei e com o pavor imposto às pessoas de
bem que não se atrevem a denunciá-los, retornam a atividade criminosa. No seu
habitat aproveitam os espaços vazios deixados pelo Estado e, muitas vezes,
distribuem cestas básicas, compram remédios para os doentes e assim permanecem
intocáveis em sua maledicente atividade. Agora com mais poder, incentivam a luta
armada entre grupos rivais, pregam a morte aos viciados devedores, armam
ciladas aos próprios “empregados”, exigem dinheiro em nome das organizações
criminosas que representam e executam aqueles que os desagradam, num verdadeiro
faroeste no seu território, John Waine ali não passaria de um simples figurante.
E a vida continua. Os prejuízos causados pela criminalidade são incalculáveis,
já que a violência produz internações hospitalares, invalidez e mortes, sem
contar os traumas, depressões e abalos psíquicos, que interferem na atividade
profissional das vítimas e seus familiares. Urge portanto, uma polícia
preparada e motivada para enfrentar a delinquência organizada. A improvisação e
o descaso do Estado têm favorecido a escalada brutal da violência nas grandes
cidades. Mas não pode o agente público, em nenhum momento, desanimar ante a
postura de governantes insensíveis e do atrevimento de perigosos delinquentes.
Fonte: Guaracy Moreira Filho, Delegado de Polícia do
Estado de São Paulo e autor da obra : Criminologia & Vitimologia
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