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quarta-feira, 25 de setembro de 2013

A CRIMINALIDADE OCULTA



Diminuir a criminalidade nas grandes cidades não é tarefa fácil para o governante. Inúmeros fatores contribuem para o avanço do crime, destacando-se a impunidade, o desemprego, a má distribuição de renda e a desigualdade social. Além disso, a dependência das drogas tem levado os jovens, não só das classes menos favorecidas, mas também os filhos da classe média, à prática de crimes violentos. São raríssimos os roubos e demais crimes graves em que não haja o concurso de entorpecentes. Não é à toa que um dos maiores traficantes do país, em depoimento à CPI do Narcotráfico da Câmara dos Deputados, afirmou que a fronteira Norte do Brasil é um território livre, por onde se entra e sai dos países vizinhos sem nenhum tipo de fiscalização. Com efeito, a maiorias dos crimes patrimoniais advém da necessidade de se conseguir recursos para o consumo das drogas. Também cabe aqui destacar a possibilidade de a pessoa ser, ao mesmo tempo, delinquente e vítima. Isso acontece com frequência com jovens drogados que, para conseguir dinheiro que necessitam para comprar drogas, se vêm compelidos a cometer crimes contra o patrimônio. As chacinas que ocorrem nas cidades brasileira,  são produzidas invariavelmente por drogas, sendo necessário alertar e advertir as autoridades governamentais para o gravíssimo problema que se alastra e aflige toda a nossa sociedade. Os moradores das periferias, em sua maioria, sentem-se esquecidos pelo Poder Público Municipal, desprotegidos pelas autoridades púbicas e exploradas pelos comerciantes. Estes, por sua vez, contratam para vigilância ou segurança de seus comércios, trabalhadores comuns, que passam, diante de sua truculência oriunda da ignorância, a ser considerados inimigos da comunidade e informantes da polícia. Os furtos tornam-se um desafio constante e um aprendizado àqueles que tendem para o crime. Começam aí a se projetar pela violência, e a formação de bandos aflora naturalmente. Há uma necessidade, quase absoluta, de ser temido e a possibilidade de matar ou morrer em nada obscurece seu intuito criminoso. As mortes fúteis começam a ocorrer. Com efeito, não há arrependimento, não há sensibilidade, não há Deus. Nos múltiplos homicídios praticados e muitos deles com perversidade, constatou-se que os criminosos estavam sob o efeito de entorpecentes, o que não surpreende, mas a ausência de piedade com as vítimas, a crueldade, a alegria em destruir vidas humanas, obriga o homem público a buscar soluções urgentes, antes que a lei do mais forte prevaleça em nossa sociedade. Afirma-se, mais uma vez, que a lei penal é insuficiente para impedir a prática de infrações penais. Como ensina o saudoso Professor Francisco de Assis Toledo, “o grande equívoco do leigo, é supor que a luta contra a criminalidade seja missão exclusiva do Direito Penal, até porque a sociedade estará combatendo as consequências do mal e não suas causas determinantes”. Muitíssimos delinquentes, que constituem a clientela habitual das cadeias, não teriam chegado a esse estado de desgraça moral se tivessem tido na infância a necessária orientação familiar. Lamentavelmente foram engendrados em ventres famélicos, com a sinistra colaboração do álcool e das drogas. O que mais nos impressiona e ao mesmo tempo nos causa admiração, é que muitos dos que tiveram esses mesmos problemas e não conhecem da vida senão o que ela tem de sofrimento, privação e de injustiça, não descambam para o crime. Embora permaneçam nesse ambiente deletério e muitas vezes se solidarizam com os delinquentes da região, não os acompanham, são vítimas da adversidade e da ocasional falta de trabalho, mas não são criminosos. Não raras vezes são levados à Delegacia mais próxima e confundidos com infratores da região, mas quando retornam ao seu ambiente, não desanimam, lutam movidos por um instinto superior que os impede a buscar uma vida melhor. É exatamente neste ambiente, que os chamados estelionatários das drogas, os traficantes de entorpecentes, indivíduos de péssimo comportamento moral que, para prosseguir seu caminho fétido de crimes, devastam aqueles que são impulsionados à má vida por falta de oportunidades, os denominados criminosos ocasionais, e levados para o Eldorado da Morte. Esses delinquentes mórbidos, quando presos, contratam os melhores advogados e na cadeia conhecem líderes de facções criminosas com penas longas a cumprir, mas que comandam as grandes ações criminosas no interior dos presídios e filiam-se a elas. Com as benesses da lei e com o pavor imposto às pessoas de bem que não se atrevem a denunciá-los, retornam a atividade criminosa. No seu habitat aproveitam os espaços vazios deixados pelo Estado e, muitas vezes, distribuem cestas básicas, compram remédios para os doentes e assim permanecem intocáveis em sua maledicente atividade. Agora com mais poder, incentivam a luta armada entre grupos rivais, pregam a morte aos viciados devedores, armam ciladas aos próprios “empregados”, exigem dinheiro em nome das organizações criminosas que representam e executam aqueles que os desagradam, num verdadeiro faroeste no seu território, John Waine ali não passaria de um simples figurante. E a vida continua. Os prejuízos causados pela criminalidade são incalculáveis, já que a violência produz internações hospitalares, invalidez e mortes, sem contar os traumas, depressões e abalos psíquicos, que interferem na atividade profissional das vítimas e seus familiares. Urge portanto, uma polícia preparada e motivada para enfrentar a delinquência organizada. A improvisação e o descaso do Estado têm favorecido a escalada brutal da violência nas grandes cidades. Mas não pode o agente público, em nenhum momento, desanimar ante a postura de governantes insensíveis e do atrevimento de perigosos delinquentes.

Fonte:  Guaracy Moreira Filho, Delegado de Polícia do Estado de São Paulo e autor da obra : Criminologia & Vitimologia

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