Manaus - O Amazonas receberá, neste ano, R$ 3,5 bilhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), segundo estimativa do Fundo Nacional de Educação (FNDE) publicada no Diário Oficial da União (DOU) no último dia 30 de dezembro. O valor é 30% maior que o previsto para 2014, que foi de R$ 2,5 bilhões.
Da previsão total para este ano, R$ 1,5 bilhão serão repassados direto para o governo do Estado. O restante será dividido entre os 62 municípios do Amazonas. O Estado recebeu, em 2014, R$ 1,2 bilhão.
Para a capital Manaus está previsto um repasse de R$ 608 milhões em recursos do Fundeb. O valor é 11,82% maior que o previsto para 2014, que foi de R$ 543,7 milhões.
Entre os municípios do interior, as cidades de Parintins e Itacoatiara receberão a maior parcela, com R$ 55,7 milhões e R$ 53,3 millhões, respectivamente.
As cidades de Santa Izabel do Rio Negro, Itapiranga, e Canutama são as que receberão a menor parcela de recursos, que variam entre R$ 5 milhões e R$ 6 milhões para cada cidade, incluindo a complementação anual do Fundeb destinada ao pagamento do Piso Nacional do Magistério aos entes federados que comprovarem incapacidade financeira para pagar o valor do piso com recursos próprios.
Para todo o País, a previsão é de R$ 132,1 bilhões, sendo R$ 121,2 bilhões oriundos da soma das contribuições de Estados, municípios e Distrito Federal, e a outra parte, no valor de R$ 12,1 bilhões, vem da complementação da União para os dez Estados já contemplados em 2014. Além do Amazonas, também foram beneficiados os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.
Em 2014, o Amazonas recebeu R$ 5,2 bilhões da União por meio de transferências constitucionais, segundo informações disponibilizadas no site do Tesouro Nacional. Deste valor, segundo os dados, R$ 3,5 bilhões foram repassados ao governo do Estado e R$ 1,6 bilhão foi destinado aos 62 municípios do Amazonas.
De acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2015, aprovada pelo Congresso Nacional no final deste ano, a previsão é que o Amazonas receba R$ 4,5 bilhões de transferências constitucionais em 2015, que incluem, além do Fundeb, os recursos são referentes aos Fundos de Participação dos Estados (FPE), dos Municípios (FPM).
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