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domingo, 4 de outubro de 2015

A impunidade no Brasil estimula a criminalidade


O crescimento das cidades com seus pontos vulneráveis indiscutivelmente aumenta o apetite dos bandidos, no entanto, a falta de emprego é também um ponto a ser considerado quando o assunto é o aumento da criminalidade.
Notícias de crimes, apreensão de drogas, tentativa de assaltos, prisão de traficantes, tentativas e homicídios consumados, já passou a ser rotina na imprensa regional. No interior do país, o que nos é mais preocupante são as redes sociais apresentarem manifestações em favor de alguns criminosos; as postagens a respeito são diárias e dificilmente passa-se uma semana sem que alguém comente algum caso, ou que seja divulgado pela impressa em geral a ocorrência fatos brutais e revoltantes; em alguns momentos, postagens retratando a criminalidade superam postagens e manchetes envolvendo o cenário político regional.
Sem sombra de duvidas, a produtividade do trabalho das polícias vem aumentando consideravelmente, porém, a dedicação dos agentes militares e civis tem esbarrado em dois grandes entraves: O pouco efetivo desaparelhado em relação aos criminosos, que por vezes impossibilita que seja realizado um trabalho de base e prevenção, e o pior, a impunidade oferecida pelo falho sistema de leis brasileiro que beneficia o bandido e deixa refém pessoas de bem.
Como citou Riselda Morais em seu editorial “A impunidade no Brasil estimula a criminalidade”, do Jornal Polo Paulistano: “A impunidade no Brasil não é a única, mas a mais importante causa do aumento da criminalidade no País. Uma vez que os pequenos delitos não resultam em prisão e os crimes hediondos ficam impunes graças às brechas das leis que beneficiam os criminosos; uma vez que não temos prisão perpétua, nem pena de morte, mas temos prisão domiciliar para crimes por motivos torpes, não estaria nosso País estimulando a violência ao invés de combater?” – De um brilhantismo impar, neste editorial Riselda Morais nos chama para uma profunda reflexão para o que vem acontecendo no país.“Ouvimos sempre e reconhece-se, no entanto, que todos têm direito a defesa e que todos são inocentes até que se prove o contrário, até ai, tudo certo. Entramos no errado, na impunidade a no estímulo a criminalidade quando temos pela frente menores assassinos e inimputáveis que nos expõem a desde os pequenos delitos como pichações, passando por roubo, furto, tráfico de entorpecentes, sequestro, enfim, uma infinidade de diferentes condutas antissociais até aos crimes cruéis e impiedosos e muitas vezes sequer são detidos e quando são, recebem apenas medidas sócio-educativas por ser menor. Percebemos assim, que ao observar-se o limite etário do indivíduo não se dá importância a sua conduta criminosa tampouco ao caráter danoso de suas ações e sua capacidade de entendimento do ato ilícito. Se um indivíduo, independente de sua idade, cor ou condição social é capaz de roubar, estuprar, torturar, abusar de crianças, matar, esquartejar, provocar rebeliões e cometer uma infinidade de barbáries sem ter compaixão do próximo então já passou da hora da lei parar de usar a compaixão e ser fria o suficiente para fazer com que cumpram as penas cabíveis a cada delito cometido. - Até quando o Direito Penal dará pena mínima e continuará encobrindo criminosos?”
Infelizmente estamos vivemos em uma sociedade que no momento, e em partes, prega que o bandido é o coitado, que o homicida e o traficante que destroem vidas e famílias não são culpados dos seus crimes e sim que são vítimas da sociedade... Onde legiões vão às redes sociais tentar amenizar os impactos que os atos irresponsáveis dos infratores trazem a todos nós.
“Não bastasse a enorme quantidade de recursos legais que provocam uma impunidade generalizada no País, entre eles o agravo de instrumento, agravo interno, agravo retido, apelação, embargo infringente, recurso extraordinário, recurso especial, embargo de divergência, ação rescisória, prescrição do crime, penas alternativas, a morosidade da justiça na qual um processo pode ficar parado por tempo indefinido, prisões em selas especiais, responder em liberdade, prisão domiciliar, auxílio reclusão... este é ainda pior, um indivíduo comete um crime hediondo e ainda recebe uma graninha por pagar sua dívida com a sociedade, ainda temos as famosas saídas temporárias, vulgarmente conhecidas como “saidinhas” que fazem com que grande número de presos saia da prisão em dias festivos, destes muitos vão para a rua cometer mais crimes e grande parte não volta para a prisão, estes são alguns exemplos entre tantas outras ações que beneficiam quem comete crimes no Brasil”.
Vivemos em um país onde a doméstica Ana Cristina, 25 anos, permaneceu presa por uma semana no Presídio Feminino Auri Moura Costa, no Ceara, por ter tentado furtar uma lata de leite para alimentar a filhinha de apenas quatro meses, ela ainda tentou negociar com os funcionários para que estes doassem a lata de leite por não ter condição financeira de matar a fome da criança... Assim aconteceu também com Irene Ferreira Nunes, 46 anos de Foz do Iguaçu, que tentou furtar um pacote de fraudas... Enquanto isto, José Dirceu, José Genoino membros da alta cúpula do Partido dos Trabalhadores (PT) e outros condenados no esquema do MENSALÃO, que causou um rombo de 55 milhões gozam de todos os privilégios e riem da situação e da cara do povo brasileiro. – Maus exemplos que estão sendo seguidos por grande numero de pessoas e que levam à população há uma reflexão inversa: “Porque não ser um infrator?!” – E assim, temos agora o PETROLÃO, um rombo que supõe-se seis vezes maior que o Mensalão que provavelmente veremos nos próximos anos, como uma novela mexicana, e a impunidade sobressair em favor dos supostos envolvidos.
A culpa pelo aumento da criminalidade não está no prefeito, nos vereadores ou nas Polícias Civil das pequenas cidades (estes têm um papel limitado no cenário), mas é de cada um que se conforma em viver e participar de forma silente e passiva de uma sociedade corrompida, onde os atos do governo são para blindar e favorecer aliados e acostados; a culpa está na forma como se criam os filhos e mesmo, quando estes são defendidos ao cometerem algum ao errarem em suas escolhas.
“Se tivéssemos um bem sucedido programa de combate ao crime, toda e qualquer violação da lei, desde os delitos mais leves aos mais graves seriam tratados com igual importância e ao invés de ficar impune teria uma pena com caráter punitivo, exemplificativo e pedagógico para inibir outras transgressões da lei e o aumento da criminalidade.”
O grande vilão é o Estado/União que ganha com as fianças e deixa de gastar com a prisão. “...quem perde mesmo com tudo isto é a sociedade, perde em seu direito de ir, vir e estar em segurança, perde ao saber que todo crime é um crime e não o deixa de ser independente de onde, quando, como, porque aconteceu e há quanto tempo; perde financeiramente, perde ao ver impregnar-se uma cultura violenta de generalizada impunidade, perde por ter que manter o preso com seus impostos sendo que eles deveriam trabalhar obrigatoriamente para manter seus custos. É a certeza da impunidade que leva os infratores a dar risadas no momento da prisão e a voltar a cometer crimes quando voltam para as ruas. Quando o Brasil quiser realmente combater a criminalidade, deixará de fazer leis que beneficie os criminosos e tomará medidas punitivas, exemplificativas e educativas no combate a criminalidade!”.
Já dizia Raulzito (Raul Seixas) na canção “Aluga-se” (Disco Abre-te Sésamo, de 1980 – Composição deRaul Seixas e Cláudio Roberto): A solução pro nosso povo eu vou dar/Negócio bom assim ninguém nunca viu/Tá tudo pronto aqui é só vim pegar/A solução é alugar o Brasil. – Ou se muda os Governos e se implanta uma nova forma de governança, ou entrega-se para quem o possa administrar, senão com 100% de honestidade, talvez para quem seja o menos corruptível possível.

Fonte: Tribuna do Povo

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