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terça-feira, 12 de maio de 2015

Democracia Brasileira. Uma nação sem harmonia.

As manifestações ocorrem no Brasil como um reflexo de um mal estar na democracia. Desde a a última eleição, a explosão de rótulos sugere que a discussão política tenha deixado de lado qualquer racionalidade. Com um empurrãozinho das redes sociais, o país se dividiu, fez amigos se afastarem e criou até brigas familiares.

No meio dessa gritaria existe extremismo dos dois lados, mas isso felizmente ainda é minoria. Segundo a Data Folha, apenas 10% dos manifestantes antigoverno que foram às ruas em 15/03/2015 concordam com a ideia de que, em certas circunstâncias, é melhor viver sob uma ditadura militar. Nesse mesmo cenário, nenhum movimento de esquerda se transformou na "ameaça comunista" de vez, apesar do que dizem os conservadores.


Perdidos entre os agentes da política nacional, os brasileiros esquecem que a democracia é maior que a Presidência. Um dos saldos desse comportamento foi a eleição em 2014 do Congresso mais conservador em décadas, mantendo os problemas do sistema político e afastando qualquer chance de uma reforma verdadeiramente democrática. Esse quadro político, colocou o Brasil no rol dos países em retrocesso.

Todos parecem insatisfeitos. Os impostos são altos e não há serviços públicos de qualidade, segurança ou garantias sociais, e, como se não bastasse, sobram casos de corrupção. Há desconfiança sobre as instituições, partidos e congressistas. E por isso os brasileiros estão indo às ruas protestar contra as decisões do Congresso.

Isso tudo, ainda é um símbolo de que a democracia existe, afinal, os brasileiros tem liberdade de manifestação. É esse grito uma das maneiras mais fortes de mostrar que ela está viva. E mesmo nessa situação aparentemente caótica, o Brasil ocupa o 44º lugar no ranking global de liberdades democráticas, à frente de uma centena de outros países.

A questão é encontrar uma forma desse grito virar voto transformados. Reclamar nas ruas é importante, mas não adianta o "gigante" protestar e manter a cada eleição tudo "igual" ou "pior", tanto em Brasilia, bem como nos demais Estados e Municípios do solo brasileiro, se não houver uma cobrança por uma mudança real no sistema político.

O sistema no qual o Brasil está enfiado é um problema muito maior. Enquanto parte dos manifestantes pedem o impeachament da presidente, o outro lado fecha os olhos para os problemas no Governo Federal, o Brasil segue com sérios problemas na representação política. São 32 partidos político, 513 Deputados Federais, 81 Senadores e mais de 200 milhões de brasileiros frustrados. O Brasil é um país devidamente dividido. A natureza das instituições políticas divididas é criar impasses, limitar o pode de um possível déspota.

Uma nação sem harmonia. Na teoria, a democracia deveria ser uma constante busca pelo consenso, pelo melhor caminho para todos os cidadãos. Na prática, a política brasileira vive uma disputa de poder que ignora os interesses da população e faz os três poderes competir em total desarmonia. Parte da culpa é do presidencialismo de coalizão, sistema político que em tese garante a governabilidade do Brasil desde a redemocratização. O sistema funciona como um formato de aliança, que acabam dependendo dos jogos de interesse entre os vencedores das eleições. Após as eleições, o laço que uniu eleitor e político eleito se desfaz, e o que passa a valer é a busca pelo poder e pelos interesses dos partidos e Congressistas.

O muro de concreto. Sociedade e políticos separados por uma barreira. Depois de cada eleição, ergue-se um grande muro de concreto entre governantes e população. Por qualquer que seja o motivo, os cidadãos brasileiros não acompanham as atividades cotidianas do Congresso e não sabem o que os parlamentares fazem, a não ser em casos de maiores debates. Essa separação entre o povo e os políticos cria uma grande lacuna de representação, uma desconexão entre o que os cidadãos querem e pensam, com o que seus representantes fazem. O sistema partidário brasileiro é o mais fragmentado do mundo, com dezenas de vozes e interesses que têm imensa dificuldade em chegar a um consenso que torne a política mais próxima do cidadão e faça os brasileiros entenderem seus líderes. No final, somente 05 ou 06 partidos políticos são relevantes no fim das contas. Ninguém sabe quem são os 28 partidos com representação.

A fragmentação deveria ter um aspecto positivo ao dar voz a diferentes interesses, mas faz com que seja difícil para presidentes governarem. Isso pode equilibrar os poderes da República, mas também podem tornar o(a) presidente refém dos parceiros de coalizão. O eleitor não vê diferença entre os partidos e nem gosta muito dos que conhece. Isso enfraquece a democracia, faz com que os cidadãos deixem de acreditar no sistema e não se sintam representados. Ao diminuir a representação, a democracia perde uma das suas questões centrais; dar poder ao cidadão comum. Atualmente, a separação entre políticos e cidadãos se reflete na baixa confiança dos brasileiros nas instituições políticas. Hoje, na atual conjuntura social, o Congresso Nacional e os partidos políticos são as instituições em que se tem menos confiança no Brasil.

Partidos sem partido. A liberdade partidária foi conquistada no Brasil depois de anos de ditadura, e é parte essencial da abertura ao debate que é necessário na democracia. O problema é que muitos desses 32 grupos políticos não tem linha ideológica muito clara, não defendem um conjunto específico de práticas políticas e acabam orientados pela participação no jogo político. São partidos que não tomam partido de nada e que se confundem em dezenas de siglas que não dizem nada ao cidadão. É óbvio que não há 32 programas de governos diferentes, as legendas políticas se proliferaram dentro da disputa pelo poder, criadas para acomodar mais interesses e parcerias do que ideologias reais. É tanto assim, que o desde o fim da ditadura, praticamente nenhum grupo de políticos se assume abertamente como sendo de direita. No Brasil atual, os partidos se classificam mais como centro e esquerda, criando uma situação na qual parece não existir sequer diferença entre esquerda e direita entre os políticos.

Faxina e reformas do sistema político. Se a política brasileira não representa a população, a solução para a crise na democracia do país, passa pelo aprimoramento desse sistema. O caminho para chegar a isso começa pela superação da animosidade política que criou a polarização entre governo e oposição e pela busca da tão falada reforma política. Em vez  de tratar democracia como torcida de futebol, é preciso ouvir as vozes por uma melhor seleção brasileira de políticos que representem todo o país. Existem dezenas de propostas de mudanças de política nacional, mas não há ainda um consenso sobre qual a reforma ideal. Entre os projetos há a ideia de mudar a forma de eleger deputados, criando-se o voto por distrito. Assim, os eleitores escolheriam candidatos da área em que votam, exigindo uma maior aproximação entre os políticos e os cidadãos. Há ainda projetos para diminuir o número de partidos, para controlar os gastos milionários de campanhas políticas superficiais e sem conteúdo, e mesmo para proibir o financiamento dessas campanhas com dinheiro de empresas que certamente vão cobrar os valores em forma de favores políticos.

Nesse caminho, há uma pedra, um bloqueio formado pelos interesses dos políticos brasileiros. Mesmo que a reforma tenha sido tratada como "bala de prata" há anos, até agora ela não foi usada, pois seria preciso "boa vontade" da classe política, visto que os mesmos é quem acabam se beneficiando dos problemas de representação e que conseguem se manter no poder mesmo sem o apoio real dos cidadãos. Enquanto a população protesta contra o Governo Federal, o Congresso aprovou recentemente o aumento da verba pública usada para financiar os partidos políticos, ou seja, em vez de buscar uma aproximação com os cidadãos, os parlamentares preferiram encher os cofres de 32 instituições que os brasileiros dizem mal conhecer e gostar pouco.

É difícil esperar de políticos assim as reformas para melhorarem a representação e dariam mais poder ao povo, pois melhorar a democracia é igual a diminuir a força deles e aumentar a dos cidadãos. Os brasileiros precisam fazer a sua parte e conhecer melhor os candidatos em que votam, bem como cobrar por promessas feitas em campanha e pela postura ética durante o mandato., já os políticos, precisam agir de forma transparente, se aproximando da população e ajudando a derrubar o muro de concreto construído pelos próprios, que separa as duas esferas, ou seja, cidadão e classe política. Sabemos que não será um processo rápido e fácil, mas com uma maior transparência e com mais voz aos cidadãos, essa tal democracia ainda pode ter vida longa como o menos pior sistema de governo que o homem já inventou.

Fonte de pesquisa: ( Born Maybury-Lewis- Diretor do Instituto Ambridge de Estudos Brasileiros); José Alvaro Moises (Cientista Político); Scott Mainwaring (Cientista Político); Leonardo Paz (Cientista Político);          



   










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